Foto: Divulgação/MP
Durante uma força-tarefa realizada entre 29 de maio e 7 de junho, envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou dois trabalhadores em situação análoga a escravidão em Gravataí e Alvorada, na Região Metropolitana. A ação resultou em um recorde de 305 resgates no Rio Grande do Sul em 2023, quase o dobro do ano anterior.
Em Gravataí, um idoso de 64 anos vivia em condições insalubres e precárias em uma propriedade rural do bairro Morungava. Ele não recebia salário, dormia em uma cama improvisada com cobertas e tomava banho na rua com uma mangueira. Já em Alvorada, um jovem de 28 anos trabalhava em serviços gerais em imóveis alugados e vivia em uma propriedade do empregador, onde foi encontrado trancado e com falta de alimentos.
O empregador do idoso concordou em pagar as verbas rescisórias, mas será processado com base no artigo 149 do Código Penal por reduzir alguém à condição análoga à de escravo. No caso do jovem, o empregador tem até hoje (9) para pagar as pendências e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, caso contrário, o MP poderá tomar medidas legais.
Além dos resgates, a força-tarefa também identificou fraude no vínculo empregatício em uma chácara na Zona Sul de Porto Alegre e em uma indústria têxtil no bairro Sarandi. No último caso, trabalhadores paraguaios estavam em situação irregular, mas com boas condições de trabalho, com isso, o empregador foi autuado e notificado para regularizar a situação.
