Foto: Nelson Jr./ALRS
O deputado estadual Paparico Bacchi (PL), solicitou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a interrupção de novas demarcações indígenas no norte do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito durante um encontro no Palácio do STF, no qual o parlamentar estava acompanhado por uma comitiva de agricultores e representantes de sindicatos rurais.
O objetivo da reunião foi discutir o Recurso Extraordinário (RE), que questiona a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para os direitos indígenas sobre a terra. Além da ministra Rosa Weber, o vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro relator do RE, Edson Fachin, também participaram das discussões com o parlamentar.
Julgamento será retomado
Durante a reunião, os agricultores expressaram suas preocupações. Segundo eles, a deliberação sobre o marco temporal afeta especialmente os pequenos produtores da região norte do RS, que temem perder suas terras.
O julgamento do marco temporal no STF está parado desde 2021 e está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (07). A interpretação do STF em relação a esse tema é aguardada, especialmente após a aprovação do projeto do marco temporal pela Câmara Federal no dia 30 de maio.
O projeto determina que apenas as áreas ocupadas por povos indígenas antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser demarcadas. No entanto, caso o STF alegue que o marco temporal é inconstitucional e o Senado ainda não tenha votado o tema, a decisão do Supremo prevalecerá.
A comitiva de agricultores que acompanhou o deputado voltou de Brasília com uma expectativa positiva. Eles destacaram a importância da oportunidade de dialogar diretamente com os ministros e expressar suas preocupações sobre a questão.
