Tomasi/Pixabay
A polêmica em torno da cobrança extra de R$12,90 mensais da Netflix para usuários que compartilham senhas e não residem na mesma casa mal começou e o Procon-SP já agiu, notificando a plataforma de streaming. A medida, que entrou em vigor na terça-feira (23), busca coibir essa prática, considerada pela empresa como uma divisão ilegal de perfis destinados exclusivamente aos membros de uma mesma família.
De acordo com o Canaltech, o Procon-SP registrou um aumento significativo no número de denúncias após o anúncio da Netflix. O órgão de defesa do consumidor quer, agora, compreender os serviços oferecidos pela empresa de streaming e entender melhor a nova modalidade de cobrança.
“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso”, declarou o Procon-SP em um post no Twitter, no final da tarde desta quarta-feira (24).
O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso. (+) pic.twitter.com/j0H9CbKnq4
— Procon-SP (@proconspoficial) May 24, 2023
Após receber a resposta da Netflix, o Procon-SP avaliará se a nova forma de cobrança pelo acesso e a tecnologia utilizada estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Posição da Netflix sobre a cobrança extra por compartilhamento de senha
Há algum tempo, a Netflix vem buscando reduzir ou combater uma prática que não é aprovada pela plataforma de streaming, mas que é comum em diversos países: o compartilhamento de senhas de perfis por pessoas que não são membros da mesma família ou não residem no mesmo local.
A cobrança extra foi a solução encontrada pela empresa para mitigar as perdas alegadas decorrentes dessa atividade. A Netflix define uma residência Netflix com base no uso de uma TV, onde todos os outros dispositivos que utilizam a conta Netflix na mesma conexão de internet dessa TV serão automaticamente considerados parte da mesma residência Netflix.
Desde a última terça-feira (23), a cobrança adicional para compartilhamento de senhas está em vigor em mais de 100 países.
