Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo federal anunciou na manhã de hoje (25) que implementará uma redução de impostos com o objetivo de diminuir o preço final dos carros populares. A redução será de até 10,79% e será aplicada aos veículos com valor final de até R$ 120 mil.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o desconto no preço final poderá ser ainda maior, pois o governo está estudando a possibilidade de permitir a venda direta dos carros para pessoas físicas, restrita apenas a pessoas jurídicas. Essa modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, pois não envolve os custos logísticos e os lucros das concessionárias.
Alckmin explicou que o desconto tributário variará de 1,5% a 10,79%, levando em consideração três fatores:
- Valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;
- Emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior será o desconto;
- Cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior será o desconto.
Essas medidas foram anunciadas após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice e representantes do setor automotivo. O pacote de medidas tem como objetivo tornar os carros “populares” mais acessíveis e foi coordenado por Geraldo Alckmin.
Agora, o Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais, ou seja, calcular a perda de arrecadação e determinar a compensação no orçamento. Após, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o assunto.
Além disso, o pacote de estímulo à indústria também inclui outras medidas, como a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação, o que tornará mais acessível o investimento da indústria nessas áreas, e a destinação de R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados para empresas que atuam com exportação. Esse financiamento em dólar serve como uma proteção cambial, de acordo com Alckmin.
