(Créditos: Liudmila Chernetska/Getty Images)
A prescrição de esteroides androgênicos, e de anabolizantes, para finalidades estética, de ganho de massa muscular, ou de melhora do desempenho esportivo, foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A medida está no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (11). A partir de agora, essas substâncias só podem ser prescritas quando houver comprovação cientifica dos benefícios da reposição. Ou seja, em casos de deficiência específica comprovada, na qual há relação entre a falta do hormônio no organismo e o quadro clínico; ou em casos de deficiências diagnosticadas, cuja reposição mostra evidências de benefícios cientificamente comprovados.
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A decisão foi tomada depois que seis sociedades médicas divulgaram uma carta pedindo a regulamentação do uso dessas substâncias. Elas justificam a solicitação com o aumento de casos de complicações pelo uso indevido de hormônios, além de conteúdos em redes sociais que promovem o uso desses recursos.
O documento é assinado pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia.
Atualmente, os esteroides e os anabolizantes são indicados para casos específicos, como terapias de reposição hormonal, em situações de deficiência de testosterona, e para a transição de gênero de homens transexuais. Entretanto, segundo as entidades médicas, o uso, em doses altas, para finalidades estéticas se espalhou nos consultórios.
Segundo o CFM, a nova resolução destaca a falta de segurança, e a ausência de estudos clínicos de qualidade, que justifiquem a adoção de terapia hormonal para fins estéticos ou desempenho esportivo.
Com a medida, os médicos estão proibidos de:
- Utilizar qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
- Utilizar formulações de esteroides, anabolizantes, ou hormônios androgênicos, com a finalidade estética;
- Utilizar formulações de esteroides, anabolizantes, ou hormônios androgênicos, com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
- Prescrever hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial, e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
- Prescrever Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
- Realizar cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
