(Créditos: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Trabalhadores nascidos em maio e junho, ou que tenham número do Pasep com final 2 e 3 já podem sacar o abono salarial PIS/ Pasep, referente ao ano-base 2021. A retirada do benefício, para esses grupos, começou nesta segunda-feira (17). O prazo final para o saque vai até 28 de dezembro para todas as categorias (veja o calendário mais abaixo). A estimativa é de que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em todo o País.
O benefício é pago aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social (PIS), e para os funcionários do setor público, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep).
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O valor a receber pode chegar a um salário mínimo, já que depende da quantidade de meses trabalhados. Só recebe o teto quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. Devido ao aumento do mínimo nacional, o valor do abono passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao recurso, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).
Como saber se tenho direito?
Trabalhadores vinculados ao PIS podem fazer a consulta de informações na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Nesses canais é possível verificar o valor do benefício, data e banco de recebimento.
Já os trabalhadores vinculados ao PASEP podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Como sacar?
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS), que possuem conta na Caixa Econômica Federal, receberão o valor forma automática conforme o mês de nascimento. Já os beneficiários que não são correntistas, terão acesso ao dinheiro através da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque poderá ser realizado com o Cartão Cidadão nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. Sempre seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do Pasep, que envolve o setor público, será creditado em conta corrente ou poupança no Banco do Brasil, para os beneficiários correntistas. O trabalhador quem não possui conta, pode efetuar a transferência via TED por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site ou nos caixas das agências.
Confira o calendário de pagamentos do PIS
Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
Março | 15 de março | 28 de dezembro |
Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Confira o calendário de pagamentos do Pasep
Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
1 | 15 de março | 28 de dezembro |
2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
9 | 17 de julho | 28 de dezembro |