Divulgação/PRF
Mais de mil filhotes de tartaruga, da espécie tigre d ́água, foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal durante uma ação de fiscalização na BR 101, em Torres. A abordagem ocorreu na tarde desta terça-feira (7), quando o veículo Amarok seguia em direção a Santa Catarina. O motorista foi preso em flagrante por crime ambiental.
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Conforme a PRF, mais de mil filhotes de tartarugas foram encontrados embaixo do banco traseiro. Os animais estavam dentro de sacolas, em condições precárias de transporte. O condutor relatou aos policiais que as tartarugas foram compradas em Chuí e seriam revendidas em Florianópolis.
O homem, de 53 anos, já havia sido preso em 2019, quando transportava 800 tartarugas, e no ano de 2005, quando foi flagrado transportando macacos sagui, tucanos e outros pássaros. Ele foi encaminhado para a polícia judiciária. Os animais resgatados ficaram sob responsabilidade da Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Torres.
Transportar tartaruga e outros animais é crime
Conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605, é caracterizado crime ambiental contra a fauna “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar, espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória”, sem a devida licença, permissão ou autorização do órgão competente. Incluindo a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização.
A legislação brasileira protege os animais silvestres, qualquer espécie nativa ou migratória, seja ela terrestre ou aquática, que vive dentro dos limites do território brasileiro. A pena mínima é de seis meses a um ano, e multa. Havendo agravantes a pena pode ser aumentada até o triplo.
Impedir a procriação da fauna, bem como danificar, modificar ou destruir o ninho, abrigo ou criadouro natural de qualquer espécie protegida, recorre à mesma pena mínima.
