(Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ao menos 300 pessoas foram presas, em flagrante, neste domingo (08), pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Palácio do Planalto, tiveram vidraças e móveis quebrados, obras de arte e objetos históricos vandalizados, documentos rasgados e armas roubadas.
Alguns manifestantes registraram, por transmissões ao vivo pelas redes sociais, os atos de vandalismo que cometiam. Eles poderão responder por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público da União e golpe de estado, com até 12 anos de prisão. Ainda não há uma estimativa do prejuízo ao patrimônio público. A Polícia Militar do Distrito Federal é acusada de omissão.
Ainda ontem, o presidente Lula assinou decreto de intervenção, determinando que o Governo Federal assuma a segurança do Distrito Federal até o fim do mês. O Congresso Nacional vota a medida, nesta segunda-feira (9).
Na madrugada, o governador do DF, Ibaneis Rocha, foi afastado do cargo, por 90 dias. Além disso, o secretário de Segurança Pública do DF, e ex-ministro do governo Bolsonaro, Anderson Torres, foi demitido, e sua prisão solicitada ao STF, pelo Governo Federal.
Nesta manhã, ao menos 1.200 pessoas foram detidas pela Polícia Federal, no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
A invasão
Ao longo de todo o final de semana, cerca de 4 mil apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em mais de 100 ônibus, chegaram de várias partes do País, para ações políticas organizadas pelas redes sociais. Por volta de 14h de domingo, os manifestantes, contrários ao resultado da eleição, acampados em frente ao Quartel General do Exército, iniciaram caminhada até a região do Congresso. O grupo foi escoltado pela Polícia Militar.
Pouco antes das 15h, radicais derrubaram a contenção, passaram pela barreira policial, e uma multidão tomou a rampa do Congresso Nacional. Eles entraram no prédio, invadiram o Salão Verde da Câmara, e também o Plenário do Senado. Ao mesmo tempo, outra parte do grupo invadiu a sede do Poder Executivo, o Palácio do Planalto. Móveis, TVs, computadores e itens de decoração foram quebrados. Além disso, a tela “As Mulatas”, do pintor Di Cavalcanti, foi rasgada com faca. A obra de arte vale R$ 8 milhões, segundo nota divulgada pelo Planalto.
Menos de 1h depois, os invasores chegaram ao Supremo Tribunal Federal, e vandalizaram o plenário. A polícia usou jatos de água e bombas de efeito moral para dispersar os invasores e, por volta das 17h30, boa parte dos prédios já havia sido desocupada.
Possíveis crimes cometidos
Dano ao patrimônio público da União
– crime qualificado.
Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Crimes contra o patrimônio cultural
– destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
Associação criminosa
– associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.
Pena: reclusão, de um a três anos.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.
Pena: reclusão, de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência.
Golpe de estado
– Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.
Repercussão Internacional
Entidades, como a Organização das Nações Unidas, e governos de várias nações, se manifestaram repudiando os acontecimentos de domingo, e manifestando apoio às autoridades brasileiras.
Emmanuel Macron, presidente da França, afirmou que a vontade do povo, e as instituições democráticas, devem ser respeitadas.
La volonté du peuple brésilien et les institutions démocratiques doivent être respectées ! Le Président @LulaOficial peut compter sur le soutien indéfectible de la France.
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) January 8, 2023
Tradução: “A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também condenou os ataques.
Tradução: “Condeno o ataque à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com @LulaOficial”
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, postou poucos minutos após a invasão ao Congresso Nacional.
Tradução: “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide dar um golpe. As direitas não puderam manter o pacto da não violência. É hora urgente de reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos), se quiser seguir viva como instituição, e aplicar a carta democrática”
O presidente do Chile, Gabriel Boric, considerou “inadmissível” a invasão.
Tradução: “Ataque inadmissível aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”,
Através de nota, a ONU também condenou os ataques e manifestou preocupação:
“A ONU condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. A ONU pede às autoridades que priorizem o restabelecimento da ordem e que defendam a democracia e o Estado de direito.”
