Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Suspensa por falta de recursos, a emissão de passaportes foi retomada pela Polícia Federal neste final de semana. Os prazos para novos pedidos serão normalizados somente depois que as solicitações já feitas forem emitidas. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.
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A produção dos documentos foi inicialmente suspensa no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. A verba, entretanto, foi suficiente somente para a confecção de passaportes solicitados entre os dias 19 e 30 de novembro. Em 1º de dezembro o serviço foi novamente suspenso.
Desde então, a PF aguardava a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 deste mês, para a liberação de crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a emissão dos passaportes.
Somente na última sexta-feira (23), O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL, que liberou R$ 31,5 milhões para a retomada da confecção.
Consequência
De acordo com a Polícia Federal, como consequência da paralisação do serviço, cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila a emissão do documento. Segundo o Ministro da Justiça, os passaportes solicitados entre os dias 1º e 22 deste mês serão produzidos gradativamente, e após, novas solicitações passarão a ser atendidas.
A orientação é que as pessoas consultem o status do pedido no site da PF e somente se descolarem até o posto buscar o passaporte quando aparecer “disponível para entrega”.
