Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (19), o decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância no Brasil. A nova...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) reajustou em 6,27% o piso salarial nacional dos professores da rede pública da educação básica. Com a atualização, o valor...
Fabio Pozzebom/Agência Brasil O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da instrução normativa que ampliava as regras de...
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que Sidônio Palmeira, publicitário e integrante da campanha presidencial de 2022, será o novo chefe da Secretaria de...
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.278, que permite à União participar de um fundo destinado à requalificação e recuperação de...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse...
Foto: Divulgação/Prefeitura de Caxias do Sul O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (18) a liberação de R$ 270 milhões para a construção do...
Foto: Marcello Casal. Jr./Agência Brasil O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) propôs, nesta quinta-feira (19), a reintrodução do horário de verão em 2024. O governo federal...
Foto: Gustavo Mansur/Governo do RS O governo federal, por meio do decreto presidencial 12.169 de 2024, oficializou a transformação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para...
Foto: Miguel Scapin O governo federal decretou, nesta terça-feira (27), uma nova medida que exige que organizadores de eventos de grande porte disponibilizem água potável gratuitamente aos...
