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A construção de um parque eólico da Eletrobras em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, reacendeu uma antiga disputa territorial entre Brasil e Uruguai. O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai enviou uma nota oficial ao Itamaraty solicitando a reabertura das negociações sobre a posse do território conhecido como “Rincão de Artigas”.
A área em questão, próxima a Rivera, está sendo utilizada para a implantação do Parque Eólico Coxilha Negra, com capacidade de gerar 302,4 MW. Isso é energia suficiente para abastecer cerca de 1,5 milhão de pessoas. O projeto já soma R$ 2,4 bilhões em investimentos e foi viabilizado com cessão de terras por parte do governo brasileiro.
No documento enviado ao governo brasileiro, o Uruguai afirma que houve erro na demarcação da fronteira em 1856, o que teria deixado 237 km² sob domínio brasileiro, apesar da alegação uruguaia de soberania sobre a área. O tema já havia sido abordado em 1988, ano da promulgação da atual Constituição do Brasil, e agora retorna à pauta diplomática em razão da obra em andamento.
Na nota diplomática, o Uruguai afirma que a construção do parque não representa reconhecimento da soberania brasileira sobre o território contestado. O país também reforça a disposição para dialogar “com espírito de justiça e irmandade” em busca de uma solução pacífica para a controvérsia.
