Foto: Grégori Bertó/MPRS
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com diversos órgãos públicos apreendeu, nesta segunda-feira (14), 2,6 toneladas de pescado transportado em condições irregulares e outros 100 quilos de peixe sem procedência em duas peixarias do Mercado Público de Porto Alegre.
Além disso, 3,5 toneladas de carne bovina e suína com validade vencida foram encontradas em uma câmara fria. A ação fez parte de uma força-tarefa preventiva voltada ao aumento da demanda por pescados durante a Semana Santa.
Entre as principais irregularidades identificadas estavam o transporte com temperatura inadequada, más condições de higiene e falta de origem comprovada dos produtos. As mercadorias consideradas impróprias foram inutilizadas e amostras encaminhadas para análise laboratorial, que verificará a legalidade da venda dos peixes.
O caminhão responsável pelo transporte irregular foi apreendido, e o motorista levado à delegacia para prestar depoimento. Ele e o proprietário do veículo responderão por crime contra as relações de consumo. No Mercado Público, apenas duas das oito peixarias vistoriadas apresentaram irregularidades — nas demais, os fiscais não encontraram problemas.
A câmara fria onde foram descobertas as carnes vencidas também armazenava produtos sem inspeção sanitária e sem informações de procedência. Todo o material será descartado.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, destacou a importância da fiscalização.
“Nesta época de Páscoa, em que cresce o consumo de pescados, é essencial garantir que os produtos estejam dentro dos padrões sanitários. Como são alimentos altamente perecíveis, nosso papel é prevenir riscos à saúde da população”, afirmou.
Em manifestação ao grupo Bairrista, A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) afirmou que a fiscalização das bancas é responsabilidade da Prefeitura e que sua função é orientar os comerciantes para garantir qualidade no atendimento e cumprimento das normas sanitárias. A entidade destacou ainda que apoia as ações fiscalizatórias, pois a grande maioria dos comerciantes atua corretamente.
Leia a nota completa:
Com relação à operação realizada na manhã desta segunda-feira (14) no Mercado Público, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) reitera que o caráter fiscalizador das bancas é de responsabilidade de Prefeitura. Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes. Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público.
