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A crise financeira que ameaça a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande foi tema de uma reunião entre os prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) nesta quinta-feira (6). O encontro contou com a presença de autoridades da cidade, estaduais e federais, além do presidente da instituição, Renato Silveira, que apresentou a situação atual do hospital e possíveis soluções para evitar o fechamento.
A atenção foi voltada a situação da Santa Casa após médicos decidirem, em assembleia, rescindirem os contratos com o hospital em decorrência de atrasos de pagamentos e falta de perspectivas para a regularização dos honorários.
Durante sua fala, Silveira destacou que assumiu a presidência da instituição durante a pandemia, período em que algumas execuções judiciais estavam suspensas, o que permitiu a continuidade dos atendimentos, mesmo com dívidas. Em 2023, foi implantado um plano de reorganização, recuperação e reestruturação da instituição.
Entre as propostas apresentadas para aliviar a crise, Silveira sugeriu a abertura de espaço para serviços de saúde suplementar e uma redução de 15% nos custos mensais. Atualmente, a Santa Casa opera com dois complexos hospitalares: o Hospital Geral e o Hospital de Cardiologia, este último modernizado e apto a receber atendimentos de saúde suplementar. Já existem parcerias com uma farmácia e uma clínica oftalmológica, além da modernização dos serviços de oncologia, diagnóstico por imagem e cardiologia.
Apesar da reunião ser focada na crise financeira da Santa Casa, Silveira não apresentou dados referentes às dívidas da instituição, o que , segundo a prefeitura local, dificultou o entendimento da atual situação financeira pelos presentes, segundo os quais isso “não permite traçar um diagnóstico do que seria necessário para, de fato, salvar a instituição”.
Durante a reunião, a procuradora da República, Anelise Becker, falou sobre a formalização do Termo de Compromisso que possibilita um aporte financeiro através de empréstimo, oriundo do Fundo de Recuperação de Bens Lesados, que vem sendo negociado com a Prefeitura e a Santa Casa. Segundo ela, a reunião serve para alertar os riscos do problema sistêmico enfrentado e, se não for encontrada uma solução permanente, formalizar o empréstimo será apenas uma medida paliativa, uma vez que a sociedade irá se deparar com o mesmo problema, apenas alguns meses à frente.
A prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira, destacou que aguarda o aumento do teto MAC, que pode significar um reajuste de R$ 1 milhão mensais no repasse do Governo Federal. Além disso, também mencionou um pedido de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a deputada federal Maria do Rosário (PT). Atualmente, o Município repassa R$ 600 mil mensais para os serviços de pronto atendimento e R$ 90 mil para a maternidade, valores que estão congelados desde 2020. A solicitação da Santa Casa, que a prefeita vai apresentar ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) é a reposição de cerca de 25%, referente à inflação dos últimos quatro anos, ao valor do repasse municipal, elevando-o em aproximadamente R$ 150 mil por mês.
A prefeita ainda descartou qualquer possibilidade de intervenção na atual administração do hospital. “Não temos como fazer uma intervenção administrativa. Estamos falando de uma instituição filantrópica, mas privada, onde dois médicos estão trabalhando 24 horas por dia, tentando suprir a demanda. Estamos em busca de uma solução e, inclusive, nos propomos a realizar uma reunião presencial com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann. Mas precisamos também melhorar os serviços, pois a Santa Casa precisa ter o que nos oferecer”, destacou.
Durante sua fala, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer, afirmou que, por diversas vezes, o governo estadual atrasou os repasses, mas que a Coordenadoria de Saúde está buscando soluções conjuntas e que a União estuda um incentivo emergencial, com recursos extraordinários. Além disso, o político propôs um convênio entre os municípios da Azonasul, semelhante ao modelo adotado em Vacaria, para garantir um aporte financeiro adicional. “A Santa Casa precisa reduzir seus custos, mas também melhorar o atendimento. Não podemos apenas ‘enxugar gelo’, é necessário um compromisso público para a qualificação dos serviços e para ajustar a redução de 15% dos gastos”, concluiu.
