Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O governo Lula suspendeu temporariamente, na quinta-feira (20), as linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025, com exceção do Pronaf, devido à escassez de recursos no orçamento para cobrir a equalização das taxas de juros.
A medida foi tomada pelo Tesouro Nacional e permanecerá em vigor até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda tramita no Congresso.
O Ministério da Fazenda apontou dois fatores para a decisão: o aumento da taxa Selic, que elevou os custos do subsídio, e o atraso na votação do orçamento, que impediu novos repasses. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, comunicou a suspensão das contratações de financiamento subvencionado a partir de 21 de fevereiro.
A paralisação gerou reações no setor agropecuário. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), classificou a decisão como um “prejuízo importante” e cobrou explicações do governo. A FPA reconheceu o impacto dos juros elevados, mas criticou a política econômica e alertou para possíveis aumentos nos preços dos alimentos.
O Plano Safra 2024/2025 foi lançado com taxas de 8% ao ano para custeio e de 7% a 12% para investimentos, valores bem abaixo da Selic, que subiu para 13,25% e pode alcançar 14,25%. Com o aumento dos custos, os recursos se esgotaram antes mesmo da renovação do programa.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado em janeiro que a alta dos juros preocupava o governo. Para o Plano Safra 2025/2026, estuda-se a criação de taxas diferenciadas por cultura e o fortalecimento de mecanismos como as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) para baratear o financiamento.