Foto: Vitor Rosa / Palácio Piratini
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4) um projeto de lei que propõe um reajuste de 6,27% para toda a carreira do magistério estadual. Se aprovado, o aumento será retroativo a 1º de janeiro, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões anuais.
Com a nova tabela, o vencimento base dos professores da rede estadual que cumprem 40 horas semanais passará a ser de R$ 4.867,79 para profissionais no nível inicial (A1), enquanto o salário mais alto (F6) será de R$ 8.516,17.
O reajuste proposto supera a inflação acumulada de 4,83% entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na justificativa da proposta, Eduardo Leite ressaltou as dificuldades fiscais do estado e as perdas de arrecadação devido à redução das alíquotas de ICMS, mas afirmou que o reajuste representa um compromisso do governo com os professores e com a população gaúcha, alinhando-se às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto agora aguarda tramitação e votação na Assembleia Legislativa, onde será analisado pelos deputados estaduais.