Foto: Wagner Lopes/CC
Representantes do governos federal e do RS realizaram nesta terça-feira (28) a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado. Durante o encontro foi anunciada uma nova fase de apoio, com obras estruturantes para aumentar a capacidade de adaptação climática e afim de recuperar estruturas destruídas pelas enchentes.
As ações serão realizadas por meio do Novo PAC. Os sistemas de proteção de cheias serão construídos com recursos da União que compõem o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. As obras serão executadas pelo Estado, em parceria com os municípios. O fundo no valor de R$ 6,5 bilhões será administrado pela Caixa.
Entre os empreendimentos listados como prioritários pela Casa Civil estão:
· a construção de diques para controlar a água de rios em Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Viamão e Cachoeirinha;
· a estação de bombeamento de águas pluviais em Eldorado do Sul;
· o sistema de dique com elevação e proteção em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas;
· casa de bombas em São Leopoldo;
· melhorias nos sistemas de proteção com galerias de águas pluviais, canais fechados, estação de bombeamento de águas pluviais e canais abertos, beneficiando a região metropolitana a Capital.
Conforme o ministro Rui Costa, as grandes obras têm recursos garantidos. “Uma vez licitada, a obra não terá risco de continuidade por ausência de recurso”, garantiu.
Sobre os valores das indenizações aos cidadãos que têm imóveis comerciais ou residenciais em áreas que receberão grandes obras estruturantes, Costa negou que o teto para estes valores será o do programa federal Minha Casa, Minha Vida. “Todas as indenizações das desapropriações necessárias serão conforme a norma legal: por avaliação do local”, afirmou o ministro.
