Foto: Johan de Carvalho/CMPA
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), avalia realizar a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) sem passar pelo aval do Legislativo. Melo confirmou o interesse em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira.
Inicialmente, a prefeitura planejava protocolar o projeto na Câmara de Vereadores em fevereiro, mas a mudança de estratégia surge após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), exigir a realização de duas audiências públicas sobre o tema.
“Estamos falando de discutir dois, três anos. Judicialização haverá, se for para a Câmara ou se não for. Então, vou pensar sobre isso. Esse assunto passou a estar na minha pauta desde o encaminhamento da reforma”, declarou Melo.
O prefeito reforçou que sempre considerou legítimo o debate no Legislativo, mas demonstrou insatisfação com os entraves enfrentados. “Enviei uma reforma mínima para alterar o conselho do Dmae, transformando-o de deliberativo em consultivo, e acrescentar diretorias. Isso me faz reavaliar a situação”, comentou em entrevista após encontro com representantes do governo federal.
Embora ainda não tenha tomado uma decisão final, Melo pretende discutir a questão na quarta-feira (29) em reunião com o novo diretor-geral do Dmae, Bruno Vanuzzi, que tomará posse antecipadamente, além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria de Parcerias.
