Foto: Isac Nobrega/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que restringe o uso de celulares em escolas de educação básica em todo o Brasil. A medida, que entra em vigor no início do próximo ano letivo, visa limitar o uso de aparelhos eletrônicos para apenas situações específicas, como emergências e fins pedagógicos.
Durante a cerimônia, Lula destacou a coragem dos parlamentares ao aprovarem a medida, especialmente em um momento de forte influência das redes sociais. Ele também reforçou a importância da norma para melhorar a qualidade da educação no país.
“Essa sanção é um reconhecimento ao trabalho de quem atua na educação. Muitas vezes, a internet influencia as decisões, mas os deputados tiveram coragem de priorizar o interesse público”, afirmou Lula.
Ele também compartilhou sua experiência no gabinete, onde o uso de celulares é proibido durante reuniões: “Imagina em uma sala de aula! Precisamos que as crianças voltem a brincar e a se concentrar”, disse
Regras da lei:
A nova norma permite que estudantes levem celulares às escolas, mas restringe o uso às seguintes situações:
- Emergências ou necessidades de saúde;
- Fins pedagógicos, sob orientação do professor;
- Acessibilidade e inclusão para alunos com necessidades específicas.
O uso recreativo será proibido, inclusive durante intervalos e recreios. A medida se aplica a todas as etapas da educação básica.
Segundo o Ministério da Educação, as regras começam a valer no início do ano letivo de 2025, em fevereiro. Ainda em janeiro, o governo divulgará diretrizes para regulamentação e adaptação das redes de ensino. Cada escola deverá definir a forma de armazenamento dos celulares, que pode variar entre mochilas ou áreas específicas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o uso excessivo de celulares tem prejudicado o aprendizado e reforçou que a conectividade será mantida nas escolas para fins educacionais. “Queremos ferramentas pedagógicas e um ambiente mais focado no aprendizado”, explicou Santana.
A lei, que tramitava desde 2015, foi acelerada após o apoio do Ministério da Educação e diversos estudos apontarem os prejuízos causados pelo uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar.
