Foto: Divulgação/TJ-RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período entre 13 de dezembro de 2024 e 3 de fevereiro de 2025 o julgamento virtual dos recursos dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss.
A 2ª Turma da Corte avaliará se mantém a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que validou o júri de 2021 e ordenou a prisão dos quatro réus acusados pela tragédia de Santa Maria, que deixou 242 mortos em 27 de janeiro de 2013.
O julgamento será realizado de forma virtual, sem sustentação oral pelas defesas e acusação. A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Em dezembro de 2021, o júri condenou os quatro réus pela tragédia, porém o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) invalidou o julgamento, apontando problemas na escolha dos jurados e supostas irregularidades nos quesitos elaborados. Essa decisão foi ratificada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023.
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF o restabelecimento das condenações. Em setembro, o ministro Dias Toffoli determinou que o julgamento do júri fosse validado, ressaltando que sua anulação violaria a soberania do tribunal do júri.
