Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Corregedoria da Receita Federal, nesta quarta-feira (6), a Operação Entreposto. Esta visa desarticular esquema criminoso realizado por grupo de servidores públicos da Receita, que se utiliza de seus cargos para desviar e se apropriar de mercadorias aprendidas nas atividades de fiscalização fazendária, com o fim de proceder, posteriormente, a reinserção criminosa de tais bens no mercado informal. Entre as cidades que foram cumpridos mandados aparece Pelotas.
A ação contou com a atuação de aproximadamente 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal, tendo sido cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos, bem como o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões.
As ordens judiciais, emitidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria, foram cumpridas nos municípios gaúchos de Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga e Santo Augusto, além de Chapecó, em Santa Catarina.
Investigação
Segundo as apurações, servidores fraudavam registros de apreensão, de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressasse de fato ao depósito de mercadorias da Delegacia da RFB em Santa Maria.
A comercialização dessas mercadorias era realizada, em regra, por grupo composto de particulares, o qual repassa os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão. Os particulares, que atuam de forma associada aos servidores públicos, possuem antecedentes pela prática de crimes de contrabando/descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal.
Segundo a PF, foi identificada ainda a participação de um policial militar de Santa Catarina, que fazia parte do setor de inteligência do órgão, que além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados.
A Operação apura os crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
