Foto: MP-RS
Em um júri que iniciou na terça-feira (15) e terminou por volta de 1h30 na madrugada desta quarta-feira (16), o homem acusado de atirar em policiais durante uma ação em Rio Grande foi condenado a 82 anos e 10 meses de prisão pela tentativa de homicídio qualificada de seis agentes. O cumprimento da pena é em regime fechado e o indivíduo foi preso após o final da sessão.
Uma das vítimas é a agente Laline Almeida Larratéa, baleada na cabeça no dia 1º de abril de 2022 durante cumprimento de mandados de busca envolvendo tráfico de drogas. Os outros cinco policiais não foram atingidos pelos disparos. A ela, foi decidida uma indenização de R$ 100 mil e aos outros policiais, R$ 20 mil para cada um.
As seis tentativas de homicídio são qualificadas por terem sido cometidas contra agentes de segurança no exercício da função. Laline, que tinha 36 anos na época, em 2022, teve de ser socorrida de helicóptero para o hospital, passou por cirurgia e, posteriormente, teve sequelas envolvendo perda de memória. O réu, que chegou a ser preso em flagrante, passou a responder ao processo em liberdade a partir de abril de 2023.
Conforme a denúncia do MPRS, assinada pelo promotor de Justiça Rogério Caldas, em 27 de abril de 2022, apesar dos policiais terem se identificado e anunciado a ação, durante o cumprimento do mandado de busca, o réu ignorou o fato e efetuou os disparos de arma de fogo contra os agentes. Na ocasião, a instituição chegou a apontar que, além de ter sido um atentado contra policiais durante o exercício da função, também teria ocorrido perigo comum, já que houve ainda tiros em direção a uma via pública. Mas a Justiça não reconheceu esta qualificadora. O MPRS também havia solicitado indenização por danos morais e materiais.
Cerca de um ano depois, a Justiça mandou soltar o acusado por entender que não houve uma tentativa de homicídio e sim crime de resistência. O promotor de Justiça Marcelo Fischer recorreu e a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade – em outubro do ano passado – reformar a decisão de primeiro grau, levando o réu a júri. A procuradora de Justiça Irene Soares Quadros destacou, durante a sustentação oral do MPRS, que a policial não estava reconhecendo o marido e a filha após o tiro que atingiu sua cabeça.
