Foto: Divulgação/Governo Federal
No próximo domingo (6), ocorrerão as eleições municipais em todo o país, com exceção do Distrito Federal e o Rio Grande do Sul não adotará a proibição de venda de bebidas alcoólicas, conhecida como Lei Seca. Diferentemente dos estado do Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Essa proibição, decidida pelas autoridades locais de segurança pública e eleitorais, visa diminuir os riscos de incidentes que possam comprometer a tranquilidade do processo eleitoral. Contudo, o estado gaúcho optou por não aderir ao movimento, deixando livre a comercialização de bebidas alcoólicas em seu território.
“A legislação eleitoral não traz nenhum dispositivo dizendo que é vetada a comercialização de bebidas alcoólicas no dia da eleição. O que acontece, nesse contexto, é que algumas autoridades policiais baixam portarias estabelecendo a proibição do comércio de bebidas alcoólicas“, explica o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
