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Um magistrado do Rio Grande do Sul, Jerson Moacir Gubert, está sob investigação sigilosa acusado de possuir e compartilhar material de pornografia infantil. A Polícia Civil, com o auxílio do Ministério Público, realizou uma operação de busca e apreensão em agosto no apartamento do juiz em Porto Alegre, onde foram confiscados computadores e HDs para análise.
Gubert, que atua como presidente da 4ª Turma Recursal Cível e tem uma carreira judicial desde 1994, enfrenta um Procedimento de Investigação Criminal (Pic) e um processo administrativo disciplinar (Pad) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob vigilância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o GZH, a investigação teve início após a Polícia Federal identificar, através de monitoramento de pornografia infantil, downloads suspeitos na zona sul de Porto Alegre. Uma investigação preliminar atribuiu a atividade ao IP do apartamento de Gubert. No entanto, restrições legais impediram a PF de prosseguir diretamente, levando o caso a ser encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para ações subsequentes.
A busca resultou na apreensão de múltiplos dispositivos digitais na residência do juiz, que é o único investigado na casa. Seu computador de trabalho, localizado no Foro Central de Porto Alegre, também foi recolhido. A análise pericial dos dispositivos é aguardada para esclarecer as acusações.
Em defesa, o advogado de Gubert, Nereu Giacomolli, expressou surpresa com a publicização da investigação, afirmando que o juiz nega qualquer ato ilícito e espera que a perícia informática prove sua inocência. O Tribunal de Justiça afirmou que tomou as medidas necessárias, mas não comentará o caso devido ao seu status confidencial.
Nota da Defesa
“A defesa ficou estarrecida com a publicização de investigação, ainda em face embrionária, contra magistrado, a qual tramita em sigilo absoluto, decretado pelo Tribunal de Justiça. Nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária, sobre a qual pende perícia informática, a qual demonstrará sua inocência.”
O que diz o Tribunal de Justiça:
“O Tribunal de Justiça já adotou as medidas cabíveis, mas não irá se manifestar sobre o expediente por tramitar em segredo de justiça.”
