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De 9 a 11 de setembro, dirigentes dos três Hospitais Universitários Federais (HUFs) do Rio Grande do Sul, vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estiveram em Brasília. O objetivo foi buscar apoio financeiro, por meio de emendas parlamentares da Bancada Gaúcha, para atender às demandas dos hospitais que operam exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As instituições integrantes do “Projeto de apoio aos Hospitais Federais Ebserh do RS” são: Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel) e Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg). Os hospitais totalizam 767 leitos, 4,5 mil trabalhadores da saúde e realizaram, em 2023, 480.786 consultas e 24.855 cirurgias.
Os representantes dos HUFs estiveram reunidos com senadores e deputados federais eleitos pelo RS, apresentando o projeto e discutindo as possibilidades de qualificação e ampliação do atendimento aos usuários do SUS. Para o gerente administrativo do HU-Furg, Tomás Dalcin, “A união dos três hospitais universitários do RS, geridos pela Ebserh, em um projeto único, no qual as principais demandas de cada unidade são contempladas, materializa a maturidade e união em prol de um objetivo comum, o de fortalecer o atendimento à população via SUS”.
O projeto propõe um investimento de R$ 6,9 milhões em obras e mais de R$ 43 milhões em equipamentos. O objetivo é a indicação unificada dos investimentos necessários para renovação e ampliação do parque tecnológico e da infraestrutura física dos três hospitais. Juntos, os HUFs são referências em média e alta complexidade para 82 municípios, atendendo uma população de 2,1 milhões de pessoas.
O gerente administrativo do HE-UFPel, Eduardo Moreira Palma, destacou “Foi uma ótima oportunidade para mostrarmos a importância do nosso projeto”. Ele acredita que a receptividade dos parlamentares é um sinal positivo para a concretização das propostas.
Projeto de lei complementar voltado aos hospitais universitários federais
O superintendente do HUSM-UFSM mencionou a “grande notícia que trouxe otimismo”: a recente alteração na legislação que permite que os HUFs recebam emendas e recursos do Ministério da Saúde. Essa mudança, segundo ele, “pode mudar radicalmente a maneira como trabalhamos com as emendas e os recursos”.
Com a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 72/2024) pela Câmara dos Deputados, os recursos destinados aos HUFs poderão ser considerados nas despesas mínimas em saúde, facilitando o repasse de emendas parlamentares. Essa nova abordagem é vista como um passo significativo para melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde no Estado.
