Foto: Divulgação/CEEE Equatorial
Na última segunda-feira, a Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) emitiu uma penalidade severa contra a concessionária CEEE Equatorial.
A multa, que soma mais de seis milhões de reais, foi decorrente de uma série de não conformidades detectadas em uma fiscalização motivada por repetidas reclamações de clientes relativas à “Alteração de Titularidade”.
Alexandre Jung, que lidera a gerência responsável, detalhou que as principais falhas encontradas incluíram cobranças indevidas, atribuição de dívidas de terceiros aos atuais titulares e demoras excessivas no atendimento aos clientes, contrariando os prazos regulamentares.
Além da imposição financeira, a AGERGS também emitiu uma advertência nos casos em que a concessionária ajustou prontamente as práticas inadequadas. Jung salientou a gravidade das infrações, especialmente quando acompanhadas de reclamações válidas dos consumidores, indicando que tais erros não podem ser considerados de menor gravidade, já que impactam diretamente o bem-estar dos usuários.
A fiscalização foi impulsionada pelas denúncias recebidas, que são cuidadosamente avaliadas e direcionadas à equipe técnica da AGERGS para planejamento de ações de supervisão.
De acordo com a agência reguladora, a CEEE Equatorial tem até dez dias para apresentar recurso contra a decisão ou vinte dias para efetuar o pagamento da multa. Até o momento, a concessionária não emitiu comentários sobre a penalidade.
