Foto: Divulgação/MPT-RS
Em uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quatro trabalhadores argentinos foram resgatados de condições degradantes em Anta Gorda, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul.
O resgate, que ocorreu na última sexta-feira (23), contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os homens, migrantes da Argentina sem documentação regularizada, estavam envolvidos na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto. Eles trabalhavam para uma empresa local de lenha, que não havia regularizado a situação migratória dos trabalhadores nem providenciado a confecção da Carteira de Trabalho necessária para a formalização do vínculo empregatício.
Com o resgate, os trabalhadores agora têm direito à autorização de residência no Brasil, de acordo com a Lei nº 13.445/2017. O mais velho dos resgatados, de 47 anos, foi encontrado vivendo em um galpão de madeira improvisado e em condições precárias.
Ele recebeu seus valores rescisórios no dia do resgate. Os outros três trabalhadores, de 23, 26 e 31 anos, moravam em uma casa sem água encanada, vaso sanitário ou chuveiro, localizada perto do local de trabalho. Eles receberam parte de suas rescisões na segunda-feira seguinte, com o restante pago no dia seguinte.
A Procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) no RS, acompanhou a operação. Os trabalhadores já retornaram às suas cidades de origem na Argentina.
Após o pagamento dos direitos trabalhistas, a empresa responsável, que fornecia lenha para ervateiras e uma empresa de laticínios na região, será alvo de um inquérito que segue em andamento na Procuradoria do Trabalho de Santa Cruz do Sul.
