Foto: Divulgação/Fraport Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta sexta-feira (23) o repasse de R$ 425,9 milhões para a Fraport, responsável pelas obras de recuperação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.
A medida, que agora segue para análise do Ministério de Portos e Aeroportos, contempla a solicitação para a edição de uma Medida Provisória (MP) que libera os fundos através de crédito extraordinário.
Tiago Pereira, diretor-presidente substituto da ANAC e relator do processo, enfatizou a urgência de assegurar o andamento das obras para possibilitar a retomada operacional do aeroporto, planejada para 21 de outubro de forma parcial. A liberação dos recursos ocorrerá de forma gradual, vinculada ao avanço das obras, com a possibilidade de reembolso à União dependendo da compensação por parte da seguradora privada da Fraport.
A medida é vista como excepcional pela diretoria da ANAC, dado o papel crucial do aeroporto no tráfego aéreo do Rio Grande do Sul, sendo responsável por mais de 90% antes do fechamento em maio devido a enchentes.
A diretoria também sugeriu a revisão dos contratos de concessão para incluir cláusulas de seguro que cubram eventos climáticos extremos, visando melhor proteção e agilidade em futuras recuperações.
