Foto: Divulgação/Ecosul
A novela que envolve a Ecosul, responsável pelo Polo Rodoviário de Pelotas, composto pelas rodovias BR-116 e BR-392, voltou a ser reacendida nos últimos dias. Isto pois, ainda no ano passado, a concessionária protocolou uma nova proposta ao Ministério dos Transportes (MT) no sentido de renegociar o prazo de concessão, que vence em 2026, por mais 15 anos, o processo ainda está em análise, enquanto isso, entidades começam a se manifestar contra.
A concessionária afirmou na época que, o pedido tinha como base a Portaria 848/23, de agosto de 2023, que “estabelece a política pública e os procedimentos relativos à readaptação e otimização dos contratos de concessão, no que se refere à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal. Entre o recebimento da proposta e o resultado final do MT, foi determinado, pelo menos, um prazo de 107 dias, ou seja, início de abril de 2024, entretanto devido as enchentes não houve uma divulgação de resultado.
Vale lembrar que atualmente, as tarifas das praças administradas pela Ecosul são as mais caras em rodovias federais no Brasil, custando, para apenas um carro de passeio custa R$19,60.
Na última semana, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) realizou de integração estadual de diretores e conselheiros de todos os setores da economia e, em votação, foi definido pelo posicionamento contrário a renovação de contratos da empresa. A Federasul emitiu uma nota criticando o modelo atual de concessão, apontando que este prejudica o desenvolvimento socioeconômico e competitivo do Estado.
“A FEDERASUL, em reunião de integração estadual conjunta, ouvindo presidentes de filiadas, diretores e conselheiros de todos os setores da economia no dia 14 de agosto de 2024, reafirma em votação, o posicionamento contrário a qualquer prorrogação dos contratos de concessão com a Ecosul no sul do RS, porque a mera renovação com a mesma empresa não atende ao interesse público quando afasta a livre concorrência em nova licitação.
Nesta nota, em manifestação conjunta com as entidades coirmãs signatárias, representantes de trabalhadores e empreendedores da classe produtiva, trazemos voz a milhões de usuários insatisfeitos com o atual modelo de concessão no Polo Sul do RS, sustentado por um contrato ultrapassado que penaliza o desenvolvimento socioeconômico e a competitividade gaúcha por tempo demasiadamente.
A livre disputa entre várias empresas em nova licitação, possibilita a oferta de tarifas de pedágio mais baixas para toda população, com melhores serviços, reduzindo custos de transporte e trazendo maior competitividade ao Super Porto dos gaúchos, nas importações e exportações tão necessárias ao nosso desenvolvimento socioeconômico. No mesmo sentido, na década de 90, as empresas que disputavam concessões utilizavam em suas ofertas taxas internas de retorno muito superiores as que se percebem praticadas na década de 2020, não fazendo sentido para o bem comum afastar a livre concorrência que beneficia a sociedade.
A renovação de contratos muito antigos, terminal replicando mais uma vez os equívocos da década de 1990, que resultaram em notória insatisfação dos usuários, com serviços precarizados e preços muito altos ao longo das últimas décadas, inviabilizando condições mínimas de competitividade para que o Rio Grande do Sul se recupere da maior tragédia“.
