Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Após a sanção da Lei 16.165 que trata da reestruturação das carreiras do funcionalismo estadual, o Governador do Estado, Eduardo Leite, tratou sobre um assunto que virou debate nos últimos meses: o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). Após sugerir aumento em duas oportunidades e, posteriormente recuar na decisão, Leite descartou qualquer possibilidade de voltar a propor aumento do imposto.
“O governo não encaminhará projeto relacionado à alíquota de ICMS. Nós já fizemos esse debate e compreendemos que a Assembleia Legislativa e a sociedade gaúcha não desejam avançar nesse tema. Mesmo que o governo tenha os seus argumentos, esse debate já se exauriu. Ele não será encaminhado e muito menos relacionado ao projeto de reestruturação”, afirmou.
Ainda em 2023, o governo do RS apresentou uma proposta à Assembleia Legislativa para aumento do ICMS de 17% para 19%. O projeto foi protocolado no dia 16 de novembro e, na época, Leite afirmou que esta suba não afetaria o preço do gás e dos combustíveis. A decisão foi contra uma das propostas de campanha do governador, o qual afirmava que não aumentaria impostos.
Com resistência na Assembleia Legislativa, o governo retirou o projeto em dezembro de 2023. Entretanto, uma nova proposta, com os mesmos números, foi novamente apresentada aos deputados estaduais em abril deste ano, havendo um novo recuo no final do mês, intensificado pelas enchentes que atingiram o Estado em maio.
