Foto: Giulian Serafim/PMPA
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul emitiu uma liminar obrigando a reintegração de 230 auxiliares de transporte aéreo que foram demitidos em massa por uma empresa operando no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (Sindaero), julgada pela juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, da 15ª Vara do Trabalho da capital gaúcha, em 21 de julho.
O sindicato contestou as demissões alegando que foram negociadas de forma inadequada com uma fundação que não possui legitimidade para representar os trabalhadores. Em contrapartida, a empresa defendeu a legalidade do processo, afirmando que a entidade com a qual negociou tem representatividade sobre os empregados.
Em sua decisão, a juíza Ana Paula enfatizou a importância de tratar as demissões em massa com o devido rigor legal, considerando os graves impactos sociais e econômicos que tais ações acarretam. Além disso, a magistrada encaminhou o processo à Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para mediação entre as partes.
Durante a sessão de mediação em 26 de julho, presidida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, o Sindaero propôs que para os trabalhadores mais afetados seja aplicado um “lay-off calamidade” ou de qualificação profissional. Para os demais, caso as demissões sejam mantidas, o sindicato sugeriu a concessão de uma indenização adicional.
A empresa, após a mediação, comprometeu-se a avaliar as propostas do sindicato e responder até a próxima terça-feira (30).
