Foto: Divulgação/Fraport
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para determinar se as obras realizadas pela Fraport no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, comprometeram o Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) da cidade. A informação foi dada pela CNN Brasil.
A investigação foi solicitada pelo deputado estadual Matheus Gomes, que apresentou documentos sugerindo que a concessionária pode ter descumprido normas estabelecidas pelo antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). Segundo a CNN Brasil, os documentos apontam que a Fraport teria criado um sistema de drenagem próprio, indo contra o próprio departamento da Prefeitura de Porto Alegre, o que promoveu maiores danos ao Aeroporto Salgado Filho.
Além do MPF, os documentos foram encaminhados ao ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Ministério Público Estadual.
O deputado espera que a investigação possa não só acelerar a reabertura do aeroporto, que é vital para a economia local, mas também revisar os termos do contrato entre a Fraport e o governo federal, sugerindo que a concessionária assuma os custos das necessárias reformas.
Em resposta, a Fraport defendeu que o sistema de micro e macrodrenagem implementado foi autorizado e monitorado pelas autoridades competentes, afirmando que trouxe benefícios diretos à comunidade local e foi projetado para manter as condições preexistentes de drenagem e garantir a segurança operacional do aeroporto.
“O problema de alagamentos na Zona é antigo, datando de antes da Fraport assumir a operação do Salgado Filho“, comentou a concessionária, destacando que investiu aproximadamente R$ 170 milhões em um sistema de drenagem que atende às normativas municipais. A prefeitura de Porto Alegre ainda está analisando o caso.