Foto: Ederson Nunes/CMPA
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (3), um plano de reconstrução para a cidade, visando diminuir os danos causados pela enchente devastadora de maio. A proposta, que passou com 24 votos a favor e 11 contra, mobiliza R$ 896 milhões para diversos projetos de restauração e melhoria infraestrutural.
Do total de recursos aprovados, aproximadamente R$ 510 milhões, ou 60% do montante, serão destinados ao aprimoramento do sistema de defesa contra cheias da cidade. Este esforço inclui investimentos em diques, comportas, casas de bombas e no reforço do Muro da Mauá, após as falhas observadas durante a recente elevação do nível do Guaíba.
Além disso, o plano prevê a destinação de R$ 40 milhões para a reestruturação de três importantes trechos da Orla e R$ 333,6 milhões serão alocados para a reparação e melhoria de escolas, unidades de saúde e outros equipamentos municipais essenciais.
Como parte da estratégia de reconstrução, foi criado o Programa Porto Alegre Forte, que integra o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e o Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática (FMRAC). Este fundo, que operará com R$ 12 bilhões sob uma gestão de natureza contábil especial, financiará programas habitacionais, de saúde, educação e infraestrutura.
No contexto desse amplo esforço de reconstrução, a proposta também estabelece a criação temporária de 12 cargos em comissão (CCs), além de gratificações para servidores envolvidos no projeto. Após negociações, um acordo entre vereadores da base governista derrubou uma emenda que buscava limitar os salários dos novos CCs ao vencimento bruto atual do prefeito, fixado em R$ 22 mil, sob o argumento de que tal limite poderia dificultar a contratação de profissionais qualificados.
