Foto: Ricardo Stuckert/P.R
O Governo Federal, em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (6), divulgou um novo programa de assistência financeira destinado aos trabalhadores formais das cidades do Rio Grande do Sul impactadas pelas recentes enchentes.
A medida, anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante sua visita ao estado com o presidente Lula, prevê o pagamento de duas parcelas de salário mínimo para cerca de 434 mil trabalhadores.
Os beneficiários desta iniciativa incluem empregados sob o regime CLT, trabalhadores domésticos, estagiários registrados e pescadores artesanais. A proposta atende a um pedido feito pelo governador Eduardo Leite, que recentemente solicitou ao governo federal apoio para implementar um programa de emprego e renda, além de auxílio para compensar perdas de receita, que podem alcançar entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões conforme estimativas.
Como contrapartida ao benefício financeiro, as empresas que aderirem ao programa são obrigadas a manter os contratos de trabalho de seus empregados por pelo menos quatro meses. “Faço um apelo para que não haja demissões”, declarou Marinho.
Os pagamentos serão realizados diretamente aos trabalhadores, sem intermediários, mediante adesão das empresas ao programa. A medida provisória que autoriza esses pagamentos foi assinada pelo presidente Lula na mesma data.
Marinho destacou que a ajuda é destinada a todas as localidades afetadas, independentemente de terem declarado estado de calamidade pública.
“A assistência se estende não apenas aos municípios oficialmente em calamidade, mas também àqueles em situação de emergência e afetados pela inundação”, explicou o ministro.
