Foto: Divulgação/Camara dos deputados
Nesta quarta-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar um processo por suposta quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), por 12 votos a 5. Janones foi acusado de envolvimento em um esquema de “rachadinha” em seu gabinete, alegações que ele nega veementemente.
As investigações sobre o caso têm sido conduzidas pela Polícia Federal desde 2021 e o processo também está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As suspeitas envolvem assessores e ex-assessores de Janones que, segundo as investigações, teriam sido obrigados a devolver parte dos salários recebidos durante o ano de 2019, o primeiro de Janones como deputado federal.
O relator do caso, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), apresentou um parecer favorável ao arquivamento do processo. Em sua justificativa, Boulos argumentou que não existia “justa causa” para prosseguir com o processo, citando que as acusações se referem a um período anterior ao mandato de Janones, que começou em 2023.
“Se não havia mandato à época das acusações, não há decoro parlamentar em questão — o que, portanto, foge do escopo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, explicou Boulos em seu relatório.
Durante a sessão do Conselho de Ética, André Janones reiterou os pontos apresentados no relatório de Boulos, questionando a validade de ser julgado por atos anteriores ao seu mandato atual.
“Deputado pode ser julgado por um ato anterior ao mandato? É isso que está sendo discutido aqui”, enfatizou Janones.
A reunião também foi marcada por uma intensa confusão e bate-boca entre membros da base e da oposição. O tumulto teve início quando a deputada Jack Rocha (PT-ES) defendia o arquivamento do processo contra Janones, comparando-o com o caso arquivado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que envolvia comentários transfóbicos.
Este comentário incitou um acalorado debate entre os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP), levando o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a pedir o esvaziamento do plenário.
