Foto: Divulgação/Eduardo Leite
Nesta quinta-feira (16), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece o Plano Rio Grande, um esquema estratégico destinado à reconstrução, adaptação e fortalecimento da resiliência climática do estado. Este plano é uma resposta direta aos estragos causados pelo recente desastre climático que afetou a região.
Além do plano, o projeto propõe a criação de um fundo financeiro, denominado Funrigs, que será o principal meio para centralizar e gerenciar os recursos destinados à reconstrução. Este fundo será alimentado por R$ 11,7 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida estadual com a União, cujo pagamento foi suspenso por três anos. O Funrigs também agregará verbas provenientes de emendas parlamentares, doações e outras fontes do orçamento estadual.
A gestão do fundo será supervisionada por um conselho composto por representantes do governo, universidades, entidades empresariais, centrais sindicais, ambientalistas, além da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Assembleia Legislativa e Associação Riograndense de Imprensa. Este conselho não apenas decidirá sobre a alocação dos recursos, mas também fiscalizará sua aplicação.
A proposta, que foi desenvolvida em colaboração com a bancada do PT, o maior partido de oposição, visa aumentar a transparência e promover a participação social nas decisões relacionadas à utilização dos fundos públicos, como parte do esforço para mitigar os impactos da catástrofe.
Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia, está trabalhando com outros deputados para acelerar a tramitação do projeto, buscando sua aprovação já na próxima semana. Uma sessão extraordinária está planejada para terça-feira, após uma reunião de líderes convocada para sexta-feira (17) pelo presidente da Assembleia, Adolfo Brito (PP).
O projeto também exige a designação de um coordenador para o Plano Rio Grande, posição que ainda não foi preenchida pelo governo do estado.
