Foto: Raffa Neddermeyer/Agência Brasil
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decidiu cancelar o decreto que reduzia os incentivos fiscais sobre produtos da cesta básica. A revogação foi comunicada durante uma reunião virtual com deputados estaduais, tanto da base aliada quanto da oposição.
Este anúncio ocorre após uma série de discussões com secretários estaduais como Artur Lemos, chefe da Casa Civil, Pricilla Santana, da Fazenda, e Ernani Polo, do Desenvolvimento Econômico.
Os incentivos haviam sido cortados no início de maio, como parte de uma estratégia do governo para aumentar a arrecadação após falhar em obter apoio na Assembleia Legislativa do RS para aumentar a alíquota modal do ICMS de 17% para 19%. No entanto, diante dos graves impactos das recentes enchentes no estado, o governador optou por suspender a taxação adicional sobre itens essenciais da cesta básica.
Além da revogação dos cortes, o governo do Rio Grande do Sul está trabalhando na criação de um fundo de reconstrução estadual, uma iniciativa que deve ser oficializada em breve. A proposta, sugerida pela bancada do PT na Assembleia, está sendo finalizada pela Procuradoria-Geral do Estado e promete ser uma ferramenta crucial para a recuperação e fortalecimento da infraestrutura e da economia local após a catástrofe climática.
