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Diante de uma catástrofe ambiental sem precedentes no Rio Grande do Sul, as políticas ambientais sob a gestão do governador Eduardo Leite (PSDB) estão sendo intensamente debatidas. Após as enchentes devastadoras que atingiram o estado, afetando 85% do território e impactando mais de 1 milhão de residentes, críticas têm surgido sobre a eficácia das recentes mudanças legislativas em proteção ambiental.
Eduardo Leite, desde o início de seu mandato, propôs alterações significativas no Código Ambiental do estado, que foram rapidamente aprovadas pela Assembleia Legislativa. Estas mudanças, efetivadas em 2020, incluíram a flexibilização das exigências ambientais e a introdução do autolicenciamento, permitindo aos empresários obterem licenças ambientais rapidamente, sem análise técnica prévia.
Treze artigos foram eliminados do Código Florestal do Rio Grande do Sul. Os segmentos excluídos incluíam proibições ao corte de espécies de árvores como as figueiras, corticeiras, algarrobos e inhanduvás. Itens que orientavam o gerenciamento de florestas autóctones também foram eliminados.
Segundo o UOL, em 2021, Leite modificou uma outra legislação ambiental importante do estado, a pioneira lei de agrotóxicos do Brasil. Estabelecida na década de 1980, ela estipulava que nenhum pesticida poderia ser aprovado no estado se não fosse autorizado em seu país de origem. Tal requisito já não é mais aplicado.
Este ano, Leite implementou mudanças na legislação que regula a construção de barragens e reservatórios em zonas de proteção ambiental. Essas alterações podem contribuir para a ocorrência de enchentes em situações de eventos climáticos extremos, como os que foram observados recentemente no estado.
Após as enchentes, na última quinta-feira (9), uma pesquisa do instituto Quaest revelou que 68% da população gaúcha acredita que o governo Leite tem grande responsabilidade na tragédia.
Em resposta, o governador defendeu sua política na Globonews, negando qualquer afrouxamento das normas e reiterando seu compromisso com a conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Esta defesa ocorre em um momento em que a sociedade civil e ambientalistas pedem uma revisão mais aprofundada das políticas que, segundo eles, podem ter contribuído para a escala da catástrofe enfrentada pelo estado.
