Foto: Divulgação/Governo RS
O governador Eduardo Leite retirou da Assembleia Legislativa o projeto de lei que propunha elevar o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. Essa medida foi comunicada aos líderes de bancadas da base aliada durante uma reunião realizada na segunda-feira (29) e confirmada ontem (30) pelo Estado.
O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), reconheceu que, diante das circunstâncias atuais, o projeto não contaria com apoio suficiente para ser aprovado. “Percebemos que os deputados não estão interessados em votar o projeto neste momento“, afirmou Frederico.
Durante a videoconferência com os deputados, Leite também se comprometeu a suavizar os decretos que reduzem benefícios fiscais, cuja implementação estava programada para quarta-feira (1º).
Entre as mudanças planejadas está o adiamento para o final do ano do decreto que limita o chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) – um benefício fiscal que reduz a tributação para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado. Outra alteração beneficiará os produtos hortifrutigranjeiros.
Esta é a segunda vez que o governo precisa retirar um projeto de aumento do ICMS da Assembleia devido à falta de apoio entre os deputados. No final do ano passado, Leite propôs elevar a alíquota para 19,5%, mas desistiu diante da resistência de aliados.
A decisão de Leite foi tomada após constatar que não havia apoio suficiente para aprovar o projeto na Assembleia. Na semana passada, 31 dos 55 deputados estaduais se comprometeram a votar contra a proposta, de acordo com um levantamento da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).
