Foto: Ederson Nunes/CMPA
Após o Censo do IBGE revelar uma diminuição de 5,4% na população de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores vai reduzir uma vaga a partir de 2025, passando de 36 para 35 parlamentares.
O projeto, que é uma emenda à Lei Orgânica, ainda precisa de um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votado nesta terça-feira para avançar.
A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa em 6 de novembro de 2023, mas só obteve as 12 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação quatro meses depois. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) questionou duas vezes o Legislativo sobre a apresentação da proposta.
Na CCJ, o vereador Márcio Bins Ely (PDT) é o relator, mas ele afirmou não saber que estava designado para essa função. “Vamos fazer o relatório e votar na terça-feira. Não tem o que fazer, vamos reduzir para 35 vereadores”, disse.
Para que a mudança tenha efeito já nas eleições municipais de 2024, ela precisa ser feita antes do prazo final para as convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto.
