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O governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, anunciaram nesta quarta-feira (6) mudanças no sistema de manutenção e reforma das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. O investimento previsto para o período entre 2024 e 2026 é de R$ 775,1 milhões, abrangendo obras em 1.350 instituições de ensino em 274 municípios do estado.
Segundo o governo, outras modificações também acontecerão no programa Todo Jovem na Escola. Agora, os estudantes receberão quatro incentivos, com valores depositados em um Cartão Cidadão em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar.
O novo modelo de licitação para reformas nas escolas será realizado por blocos, facilitando as contratações ao agrupar diversas escolas em um único lote. Essa modalidade agiliza os processos, funcionando como um “catálogo de serviços” à disposição da Secretaria de Obras Públicas (SOP). Com isso, uma empresa será responsável por atender um grupo de escolas na região, eliminando a necessidade de licitação para cada serviço.
Na primeira etapa, serão destinados R$ 278,3 milhões, beneficiando cerca de 194,6 mil alunos. Já na segunda, R$ 496,8 milhões serão investidos em 798 escolas, beneficiando aproximadamente 268,9 mil estudantes.
Quanto a ampliação dos auxílios do programa Todo Jovem na Escola, este contemplará os estudantes regularmente matriculados, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que tiverem pelo menos 75% de frequência e pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais. O programa prevê até 120 mil beneficiários em 2024, com investimento total previsto de R$ 1,56 bilhão, visando melhorar o ambiente escolar e incentivar o engajamento dos alunos.
