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A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou hoje (4) que o ex-presidente Donald Trump está autorizado a participar das próximas eleições presidenciais, marcadas para novembro. Com essa decisão, Trump continua sendo elegível como pré-candidato pelo Partido Republicano, sendo considerado o favorito para representar a sigla.
A determinação foi feita às vésperas da Superterça, um evento onde 15 estados e um território dos EUA votam simultaneamente para selecionar seus candidatos. Espera-se que essa decisão amplie a vantagem de Trump sobre sua adversária, Nikki Haley, praticamente garantindo sua candidatura à Casa Branca.
A sentença da Suprema Corte se originou de uma questão legal no estado do Colorado, mas terá efeito em todo o país, impedindo qualquer estado de contestar a participação de Trump nas urnas. Isso efetivamente elimina qualquer possibilidade de exclusão do ex-presidente da corrida eleitoral.
A Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Trump contra uma decisão da Justiça do Colorado, que alegava que Trump violou um artigo da Constituição dos EUA por sua suposta participação na insurreição de janeiro de 2021 no Capitólio. A decisão do Colorado implicava que, por ainda ser presidente na época, Trump não poderia mais ocupar um cargo público.
Entretanto, os juízes da Suprema Corte, em sua maioria conservadora, decidiram de forma unânime que cabe apenas ao governo federal, e não aos estados individuais, determinar a elegibilidade dos candidatos. Isso reflete o entendimento de que os estados não têm autoridade para aplicar restrições da Seção 3 da Constituição dos EUA relacionadas a cargos federais, como a presidência.
A decisão dos juízes, todos nomeados em sua maioria por Trump durante sua presidência, também foi motivada pelo temor de que permitir tal decisão do Colorado abriria precedentes perigosos para outros estados aplicarem critérios de desqualificação partidários.
É importante observar que essa decisão chega no mesmo dia em que começa um processo contra Trump, acusado de conspiração para alterar os resultados das eleições de 2020, nas quais perdeu para Joe Biden. Este caso é o principal entre os quatro processos judiciais atualmente enfrentados pelo ex-presidente.
