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Nesta quarta-feira (21), a Polícia Civil confirmou que já enviou ao Judiciário a investigação sobre a trágica morte de uma bebê de um ano em Porto Alegre. O crime veio à tona quando a criança foi levada ao hospital no bairro Restinga no início deste mês. O padrasto, de 22 anos, está sendo acusado de homicídio, estupro de vulnerável e tortura, e permanece preso preventivamente.
De acordo com a polícia, o inquérito sobre o homicídio foi enviado ao Judiciário com a consideração de que se trata de um crime quadruplamente qualificado. Os detalhes revelam que o assassinato foi cometido com motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e pelo fato de a menina ser menor de 14 anos.
Além disso, tanto o homicídio quanto o estupro foram agravados pelo fato de o suspeito ser o padrasto da criança. A investigação também apontou que a bebê foi vítima de tortura. Suspeita-se que a criança tenha sofrido agressões e maus-tratos anteriores, visto que houve relatos de uma queda da cama dois dias antes de sua entrada no hospital.
O crime ocorreu por volta das 20h30min do dia 5 de fevereiro, na residência onde a menina vivia. A mãe da criança não estava em casa no momento do ocorrido, pois havia saído para o trabalho. A bebê não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.
A conduta da mãe ainda está sob investigação em outro procedimento policial, com suspeitas de negligência. A polícia também está analisando o comportamento do padrasto em relação aos outros enteados e à própria filha. Todas as crianças foram submetidas a perícias para verificar possíveis violências sexuais, avaliações psicológicas e exames de lesões corporais.
O Ministério Público está avaliando o caso através do promotor Luciano Vaccaro, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, que decidirá sobre a eventual denúncia do padrasto pelos crimes.
