Foto: Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias / Divulgação
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade um projeto de lei que autoriza a construção de rampas de escape em rodovias estaduais. Essas rampas, geralmente preenchidas com brita, têm o objetivo de reduzir a velocidade de veículos que possam perder os freios em descidas, especialmente ônibus e caminhões. Agora, o projeto aguarda a sanção do governador Eduardo Leite.
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Guilherme Pasin (PP) em 2023, visando prevenir acidentes em trechos de declive acentuado. Uma das inspirações para essa iniciativa foi a instalação de estruturas semelhantes em três rodovias de Santa Catarina, que teriam evitado quase 800 acidentes, de acordo com o parlamentar.
Inicialmente, o projeto de lei tornava obrigatória a presença das rampas em rodovias já existentes ou que fossem duplicadas no futuro. No entanto, uma emenda proposta pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), condicionou a construção dessas rampas à “viabilidade técnica e financeira”.
Segundo Pasin, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) será responsável por identificar as serras com longos declives que apresentam maiores índices de acidentes, assim como os pontos específicos onde esses índices são mais elevados, para a instalação das rampas.
