Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Senado Federal aprovou na terça-feira (20) um projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos durante feriados e datas comemorativas, conhecidas popularmente como “saidinhas”. A medida, que visa aumentar a segurança pública, mantém, no entanto, a possibilidade de detentos em regime semiaberto saírem para estudar fora da prisão. Devido às alterações feitas pelos senadores, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O Bairrista mais perto de ti, vivente! Ouça o Notícias na Hora do Mate, o podcast do Bairrista: Clique aqui!
A votação contou com amplo apoio, registrando 62 votos a favor e apenas dois contrários. O relator do projeto, Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendeu a proposta citando o risco à população causado por presos que cometem novos crimes durante as saidinhas.
Além disso, o projeto introduz a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime, exigindo boa conduta carcerária e avaliação por uma junta médica.
Emendas significativas incluem a permissão para saídas com fins educacionais, exceto para condenados por crimes hediondos ou violentos, e a implementação de monitoramento eletrônico para certos regimes prisionais. A lei será nomeada em homenagem ao Sargento PM Dias, vítima de um criminoso beneficiado pela saída temporária.
Lideranças políticas, como Jaques Wagner (PT-BA) e Fabiano Contarato (PT-ES), expressaram posições variadas, com alguns liberando suas bancadas para votação independente. Especialistas e autoridades em políticas penais criticam a medida, argumentando que as saidinhas são essenciais para a reintegração social dos presos e não impactam diretamente na redução da criminalidade.
