Foto: Marcelo Cortes/Flamengo
O Flamengo entregou à Justiça, na segunda-feira (5), suas argumentações finais referentes ao processo aberto pela família de Christian Esmério, jovem goleiro que perdeu a vida na tragédia do Ninho do Urubu e cujos parentes ainda não chegaram a um acordo com o clube.
O time carioca rejeita qualquer responsabilidade pelo incidente e critica os valores solicitados pela família, considerados excessivos, propondo uma compensação financeira significativamente menor.
A defesa rubro-negra argumenta que, apesar da indubitável dor causada pela perda trágica, o montante por danos morais não deve alcançar cifras desproporcionais, alinhando-se aos parâmetros da jurisprudência. Os familiares de Christian demandam R$ 8,3 milhões, divididos em danos morais e pensão, insistindo em um pagamento único, o qual o Flamengo se opõe.
O clube baseia sua oferta em diretrizes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que limitam a indenização por danos morais em casos de falecimento a um teto de 500 salários-mínimos, o que no caso específico não ultrapassaria R$ 499 mil, valor acrescido de juros.
A representação legal do Flamengo também sugere que a compensação deve ser considerada por “unidade familiar”, para evitar enriquecimento ilícito, e propõe uma revisão no cálculo da pensão, em linha com práticas judiciais que estipulam frações do salário-mínimo conforme a idade presumida de vida da vítima.
“No caso concreto, por certo o sofrimento vivido pelos autores em razão da perda de seu filho de maneira tão trágica deve ser levado em conta, mas não se pode, no entanto, ser fixado dano moral em valor exorbitante e discrepante dos critérios estabelecidos pela jurisprudência”, diz trecho da defesa do Flamengo.
Negando qualquer falha ou ato ilícito, o Flamengo responsabiliza a NHJ, fornecedora dos contêineres usados como alojamento, por não cumprir integralmente as obrigações contratuais, contribuindo para o desastre. O clube reitera que a concordância com indenizações em outros casos não implica admissão de culpa, mas sim um esforço para lidar com a situação com solidariedade e apoio moral.
O julgamento do caso, que tramita na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é aguardado com expectativa para as próximas semanas, prometendo novos capítulos na longa saga judicial decorrente do trágico incêndio que abalou o mundo do futebol.