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A Justiça do Rio Grande do Sul emitiu uma condenação contra um laboratório em Pelotas, na Região Sul, determinando o pagamento de R$ 20 mil de indenização a uma mulher que recebeu um diagnóstico incorreto de câncer de mama. A paciente passou por uma mastectomia (cirurgia de remoção da mama) e por sessões de quimioterapia desnecessárias. A decisão foi proferida no final de dezembro, mas a divulgação ocorreu na terça-feira (23).
A condenação se refere a danos morais, e a decisão foi tomada em segunda instância, o que significa que ainda há a possibilidade de recurso para tentar reverter a sentença. O processo envolve o Laboratório de Patologia e Citologia de Pelotas LTDA .
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Segundo o juiz Rodrigo Otávio Lauriano Ferreira, da Vara Judicial da Comarca de Piratini, o primeiro diagnóstico de câncer foi feito em outubro de 2016, e dois meses depois, a paciente foi submetida à cirurgia de retirada da mama.
Após a cirurgia, uma nova biópsia do material da mama foi enviada ao laboratório, e o resultado indicou “tecido mamário com focos de adenose e hiperplasia ductal, compatível com carcinoma ductal infiltrante (câncer de mama)”. No entanto, no mesmo laudo, a profissional responsável pela análise mencionou que seria necessária a realização de um exame mais preciso para confirmar a presença do câncer, uma ressalva que não foi feita na primeira biópsia.
Em fevereiro de 2017, um outro laboratório realizou esse exame mais específico e concluiu que não havia tumor maligno. O mesmo material foi submetido a uma biópsia que confirmou a ausência de câncer. A Justiça determinou que, com base na análise de documentos, laudos médicos e depoimentos de testemunhas, os exames produzidos pelo laboratório estavam incorretos.
Entre novembro de 2016 e fevereiro de 2017, a paciente já havia passado por quatro sessões de quimioterapia.
O juiz Ferreira afirmou: “Mesmo considerando a possibilidade de precipitação no diagnóstico médico, a imprecisão do laboratório, por si só, causou efeitos que ultrapassaram as consequências financeiras normais e violaram o direito à integridade pessoal da autora, uma vez que, a partir de outubro de 2016, ela passou a viver com a informação de que tinha câncer.”
