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Nesta sexta-feira (22) o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2024, que inclui um fundo eleitoral no valor de aproximadamente R$ 4,9 bilhões para o financiamento das eleições. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Lula.
O valor de R$ 4,9 bilhões equivale ao montante utilizado nas eleições presidenciais, de governadores, deputados e senadores no ano passado. Na eleição municipal de 2020, o chamado “fundão” tinha atingido R$ 2 bilhões.
A disputa em torno do valor do fundo eleitoral causou impasses na votação do Orçamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar que R$ 2 bilhões não foram suficientes para cobrir os custos das campanhas municipais em 2020 e sugeriu apoiar um valor maior. Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou total discordância em relação ao valor recorde do fundo eleitoral e chamou isso de um erro grave do Congresso.
O Orçamento de 2024 também foi aprovado com um corte de aproximadamente R$ 7 bilhões nos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com um volume recorde de emendas parlamentares, totalizando cerca de R$ 53 bilhões. Os parlamentares terão direito a aproximadamente R$ 16,6 bilhões em emendas de comissão, R$ 25 bilhões em emendas individuais impositivas e R$ 11,3 bilhões em emendas de bancada estadual.
