Foto: Divulgação/Senado.leg
O governo federal comprometeu-se a construir mais de 6,2 mil residências em 27 municípios do Rio Grande do Sul como parte do programa Minha Casa Minha Vida, anunciado no mês passado. Esta iniciativa proporcionará a famílias de baixa renda no estado a oportunidade de adquirir suas próprias casas em 2024.
Porto Alegre lidera a lista desses municípios com 1,2 mil novas habitações programadas em nove conjuntos habitacionais. Três desses conjuntos, totalizando 356 imóveis, serão destinados a famílias afetadas pela duplicação da Avenida Tronco, parte das obras para a Copa do Mundo de 2014. O financiamento para essas construções foi aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022, mas não foi concretizado até então.
As demais 856 unidades habitacionais em Porto Alegre serão destinadas a famílias selecionadas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), seguindo os critérios do programa federal que prioriza mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e vítimas de violência.
Em Encantado, outras 180 residências serão construídas para atender às vítimas de desastres naturais. Lajeado e Lindolfo Collor também receberão novas habitações pelo mesmo motivo.
A construção das moradias promete impulsionar o setor da construção civil no estado, com a geração de aproximadamente 2 mil empregos ao longo de cinco anos, estima Ricardo Prada, Diretor para assuntos de Habitação de Interesse Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon/RS).
O programa Minha Casa Minha Vida, recriado pelo governo Lula após ser substituído pelo Casa Verde e Amarela durante a gestão Bolsonaro, destina-se à chamada Faixa 1, abrangendo famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O subsídio do governo federal pode cobrir até 95% do valor do imóvel.
Das unidades prometidas ao Rio Grande do Sul, 4,7 mil serão para famílias já inscritas em cadastros habitacionais municipais. O restante será distribuído entre vítimas de desastres naturais, pessoas afetadas por obras federais e moradias previamente aprovadas, mas ainda não construídas.
O orçamento do programa para 2024 é estimado em R$ 13,7 bilhões, um aumento de 41% em relação a 2023.
