Foto: Joel Vargas / Agência ALRS
Nesta terça-feira (19), os deputados estaduais votaram favoravelmente ao projeto de lei PL 537/2023. Esse projeto busca modificar a Lei nº 15.760/2021, a qual institui o programa “Todo Jovem na Escola” e trata do pagamento da Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil. A votação resultou em 54 votos a favor e nenhum contrário.
O objetivo principal, de acordo com o Executivo, é reduzir as taxas de abandono escolar entre jovens que enfrentam dificuldades socioeconômicas. Além disso, visa criar incentivos para que os estudantes continuem seus estudos e concluam o ciclo escolar. A matéria foi aprovada com uma emenda proposta pelo líder do governo.
Em 16 de outubro, o governador Eduardo Leite e o vice, Gabriel Souza, apresentaram mudanças no programa “Todo Jovem na Escola” durante uma cerimônia no Palácio Piratini. Uma das principais novidades anunciadas foi o direito dos estudantes de baixa renda de receberem repasses mensais por meio de um cartão cidadão próprio, permitindo-lhes usar o benefício de forma autônoma. Anteriormente, os depósitos eram feitos em um cartão administrado por um dos responsáveis da família, sob a supervisão dos familiares do aluno.
