Foto: Juliano Verardi/TJ-RS
O pedido feito pelo Ministério Público (MP) para suspender o segundo julgamento dos réus no caso Kiss foi negado pelo juiz Francisco Luís Morsch durante a tarde de ontem (11). A data do julgamento foi mantida para 26 de fevereiro de 2024. O MP está avaliando a decisão, de acordo com informações do G1.
A Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) solicitou ao MP que protocolasse o recurso, pedindo que o julgamento fosse adiado até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomasse uma decisão sobre recursos apresentados contra a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigia um novo julgamento.
O Bairrista mais perto de ti, vivente!
Ouça o Notícias na Hora do Mate, o podcast do Bairrista: Clique aqui!
O primeiro julgamento, ocorrido em 2020, resultou na condenação dos quatro réus, mas foi anulado.
O juiz Morsch enfatizou que, a menos que haja uma decisão liminar do STF, a determinação do STJ para um novo julgamento deve ser cumprida imediatamente. Ele também observou que não é possível prever quando o Supremo Tribunal examinará definitivamente a questão, já que os réus ainda não se manifestaram sobre os recursos apresentados.
Em uma coletiva de imprensa, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, explicou que o objetivo do pedido de adiamento era evitar um novo sofrimento para as famílias e sobreviventes.
“Portanto, vamos esperar um pouco mais por uma decisão do STF e evitar que as famílias criem expectativas de que a justiça foi feita, apenas para se depararem com nulidades que não foram levantadas no tempo e na forma adequados, nos levando à situação em que nos encontramos hoje. No entanto, também acreditamos nas revisões das decisões que anularam o processo. De qualquer forma, estamos preparados para um novo julgamento“, disse Saltz.
No entendimento do juiz Morsch, as preocupações das famílias são compreensíveis, mas a “Justiça deve ser rápida e eficaz”.
“Se os réus forem condenados por um crime diferente do homicídio qualificado, nos aproximaremos da prescrição, o que abalaria a legitimidade do próprio Poder Judiciário, minando a confiança na Justiça. Não podemos permitir que o Judiciário seja rotulado como ineficiente e impune. O Judiciário fornecerá uma resposta rápida. Embora reconheçamos a dor que as famílias enfrentarão, haverá um julgamento“, enfatizou o juiz.
